Portugal concluiu, na última geração, uma das mais rápidas transformações educativas da Europa: universalizou o ensino obrigatório, reduziu de forma muito acentuada o abandono escolar e as taxas de retenção e massificou o acesso ao ensino superior.

No entanto, o Balanço Anual da Educação 2026, apresentado pela Fundação Belmiro de Azevedo a 15 de junho de 2026, mostra que essa expansão não produziu um sistema homogéneo.

Os dados indicam um sistema mais diverso, com públicos mais heterogéneos e percursos cada vez mais diferenciados. O crescimento acelerado dos alunos estrangeiros nas escolas públicas e a quebra na procura do ensino superior são algumas das dinâmicas principais exploradas no Balanço Anual.

A partir do Balanço Anual, convidámos à partilha de perspetivas. Os dois coordenadores do relatório, Hugo Figueiredo e Carla Sá, e uma das suas autoras, Isabel Flores, respondem ao mesmo ponto de partida: “Quais os grandes temas e desafios que se destacam no Balanço Anual da Educação 2026?”.

Os “sistemas dentro do sistema”

Para Hugo Figueiredo, coordenador do relatório e investigador da Universidade de Aveiro, o sistema educativo português continua a ser um caso de sucesso no contexto europeu. No entanto, esse sucesso está a gerar diversos “sistemas dentro do sistema”, isto é, percursos paralelos com desempenhos muito distintos.

O relatório deste ano aprofunda essa análise, cruzando o desempenho dos alunos com a escolaridade das famílias, o contexto socioeconómico e a nacionalidade. Uma das conclusões está relacionada com os efeitos da pandemia: “o impacto negativo da pandemia no desempenho escolar – visível, sobretudo, a matemática – foi ainda mais pronunciado no caso de alunos de famílias menos escolarizadas, de contextos socioeconómicos mais desfavorecidos e de nacionalidade estrangeira”, comenta Hugo Figueiredo.

A queda no desempenho não se ficou, no entanto, pelos alunos mais vulneráveis. A proporção de bons e muito bons alunos também desceu nas provas finais do 9.º ano, incluindo entre famílias com elevados níveis de qualificação, sobretudo em territórios com escolas sob maior pressão.

Para o coordenador do relatório, “este duplo desafio de integrar alunos com contextos educativos mais desfavorecidos e, ao mesmo tempo, recuperar desempenho entre os melhores alunos e cumprir expectativas de famílias cada vez mais escolarizadas é um dos desafios mais importantes do sistema de ensino obrigatório, neste momento”.

A quebra no ensino superior

Carla Sá, que também é responsável pela coordenação do relatório e investigadora da Universidade do Minho, não tem dúvidas quanto à dimensão do fenómeno de quebra na procura do ensino superior. A especialista sublinha que “pela primeira vez em dez anos, o sistema deixou de ter candidatos suficientes para preencher as vagas, e a procura ficou abaixo do nível pré-pandemia”.

Esta quebra não é, ainda assim, uniforme, escondendo “dinâmicas muito diferentes” entre os alunos dos cursos científico-humanísticos e os dos cursos profissionais, refere Carla Sá. No primeiro grupo, a queda resulta, sobretudo, de uma menor taxa de conclusão do secundário, após a reposição dos exames obrigatórios. No segundo, pesa mais uma menor propensão para concorrer ao ensino superior. Esta redução pode estar ligada à exigência de pelo menos duas provas de ingresso por curso, introduzida no acesso via Concurso Nacional de Acesso, mas também a opções dos próprios estudantes, que podem ter escolhido não prosseguir estudos ou seguir vias alternativas, como os cursos técnicos superiores profissionais (CTeSP).

É precisamente neste tipo de formação que Hugo Figueiredo identifica uma tendência positiva. “Estes cursos, nomeadamente os CTeSP, têm tido cada vez mais sucesso, com aumento do número de alunos e aumento dos seus prémios salariais”, realça o especialista.

De destacar ainda que a quebra na procura ao ensino superior concentrou-se onde já existia fragilidade prévia. Ou seja, nos cursos com menos candidatos por vaga, maior abandono histórico, sobretudo no sistema politécnico e no interior. “Agravou assimetrias que vinham de trás, mais do que criou desequilíbrios novos”, afirma Carla Sá.

O desafio que daí resulta é o de “oferecer respostas diferenciadas”: alargar o recrutamento além dos alunos que transitam diretamente do secundário e rever a oferta onde sobram vagas de forma persistente, sem nunca dissociar o acesso do sucesso. Para Carla Sá, é ainda cedo para tirar conclusões e só os próximos anos, a começar pelo Concurso Nacional de Acesso 2026, vão permitir distinguir uma normalização pós-pandemia de uma mudança mais duradoura, sobretudo depois de a regra das duas provas de ingresso ter sido parcialmente revertida.

O crescimento dos alunos estrangeiros

Na última década, o número de alunos estrangeiros nas escolas públicas portuguesas quase quadruplicou. Em 2014, eram 43 mil. Em 2023, ultrapassaram os 164 mil, o que representa cerca de um em cada sete alunos.

Isabel Flores, uma das autoras do Balanço Anual da Educação 2026 e diretora executiva do Instituto das Políticas Públicas do Iscte, nota que a tendência não dá sinais de abrandar, uma vez que um terço dos bebés nascidos em Portugal em 2024 são filhos de mães estrangeiras. A especialista aprofunda, no relatório, o tema dos alunos estrangeiros no sistema de ensino público.

O crescimento dos alunos estrangeiros está fortemente concentrado no território. O Algarve, a Área Metropolitana de Lisboa e a Península de Setúbal reúnem a maioria destes alunos e, em municípios como Vila do Bispo, Aljezur ou Odemira, mais de 30% dos alunos são estrangeiros, sobretudo de países que não falam português. Quase metade tem nacionalidade brasileira, seguindo-se os países africanos de língua oficial portuguesa. Outro dado merece atenção: as comunidades da Índia, Nepal, Bangladesh e Paquistão, praticamente inexistentes há uma década, apresentam hoje os resultados escolares mais frágeis de todos os grupos.

Os números do desempenho são marcantes: as taxas de retenção dos alunos estrangeiros são três a cinco vezes superiores às dos portugueses e quase 30% reprovam no secundário, contra 8% dos nacionais. Mais de 80% nem chega a fazer os exames nacionais do 9.º ano.

Apenas metade dos alunos indianos e nepaleses consegue concluir o 1.º ciclo sem reprovar. Para Isabel Flores, este é um dado muito importante para entender esta questão: “não são os municípios com mais estrangeiros os mais problemáticos, mas sim aqueles onde esses alunos estão distribuídos de forma muito desigual entre escolas”. Em Braga, por exemplo, há escolas com 66% de alunos estrangeiros e outras com zero, uma segregação interna que penaliza os resultados de forma significativa.

Entre os desafios mais urgentes, Isabel Flores aponta a falta de professores de Português Língua Não Materna (em 2023/24, apenas 19% dos alunos que precisavam desta disciplina a tiveram) e uma formação docente ainda insuficiente em educação intercultural. Defende que é preciso gerir melhor a distribuição dos alunos entre escolas, já que os resultados se deterioram a partir dos 15% de alunos estrangeiros numa escola, sobretudo quando há segregação interna no concelho.

“A imigração está a ser o que impede o colapso demográfico das escolas portuguesas”, reforça Isabel Flores, considerando que integrar bem estes alunos não é só uma questão de justiça social, mas de futuro do próprio sistema.

Hugo Figueiredo é Professor Auxiliar do Departamento de Economia, Gestão, Engenharia Industrial e Turismo da Universidade de Aveiro e investigador do Centro de Investigação em Políticas do Ensino Superior (CIPES); Carla Sá é Professora Associada do Departamento de Economia da Universidade do Minho e investigadora no Centro de Investigação em Políticas do Ensino Superior (CIPES); e Isabel Flores é Diretora Executiva do Instituto das Políticas Públicas do Iscte e Professora Auxiliar Convidada da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa.