Ainda que tenham sido alcançados progressos significativos nas últimas décadas, as desigualdades de género continuam a marcar o mercado de trabalho português — nos salários, nas posições de liderança, na segregação profissional e na penalização da maternidade.

Onde começam essas desigualdades? Que papel desempenha o sistema educativo na sua reprodução ou transformação? E que mudanças estruturais são necessárias para garantir um percurso mais equitativo da escola ao trabalho?

Em antecipação do Dia Internacional das Mulheres, conversámos com Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade entre 2017 e 2022, professora da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e investigadora do Centro de Estudos Sociais, cuja investigação se centra nas relações sociais de género, nas políticas públicas e nas dinâmicas de desigualdade no trabalho e nas organizações.

Apesar dos avanços dos últimos anos, sabemos que as desigualdades de género persistem no mercado de trabalho português. Em que medida é que essas desigualdades começam ainda no sistema educativo?

A educação formal tem um papel fundamental e absolutamente decisivo na construção da democracia. A escola é um espaço central de formação de cidadania e, por isso, quando falha neste domínio, não está apenas a falhar num aspeto específico, está a comprometer a própria qualidade da democracia.

Há décadas que a investigação tem mostrado como a escola reproduz desigualdades de género e estereótipos. Isso acontece através do que os especialistas designam como “currículo oculto”, isto é, através da forma como se transmitem representações sociais sobre o que é ser homem e ser mulher. Manifesta-se na invisibilidade dos contributos das mulheres nas várias disciplinas, nas expectativas diferenciadas em relação a rapazes e raparigas e nas práticas pedagógicas que acabam por reproduzir esses enviesamentos.

Existe também pouca integração destas matérias na formação inicial e contínua de docentes. Em muitos casos, as questões de género foram sendo secundarizadas. O mesmo acontece nas práticas de orientação escolar e vocacional, onde raramente há uma integração sistemática destas dimensões.

Mas hoje o problema é ainda mais complexo. Penetra na escola uma cultura digital profundamente misógina e agressiva em relação a valores fundamentais como a igualdade e a dignidade humana. Muitos jovens contactam diariamente com discursos e conteúdos que normalizam a desvalorização das mulheres. E o que é particularmente preocupante é que esse sexismo já não é apenas subtil, é frequentemente verbalizado de forma explícita.

Se a escola não assume estrategicamente o seu papel na aprendizagem da cidadania, esse espaço fica vazio. E quando fica vazio, é ocupado por outras influências. A escola não pode limitar-se a assumir uma posição de neutralidade. A igualdade de género não pode ser tratada como um tema acessório. É uma dimensão central da formação para a cidadania e da própria vida democrática.

Hoje fala-se muito de mainstreaming de género, uma abordagem integrada da igualdade de género nas políticas públicas. Na prática, o que é que significa integrar verdadeiramente a perspetiva de género no desenho das políticas educativas?

Estes problemas não se resolvem com ações folclóricas pontuais. Trata-se de integrar estes princípios no funcionamento regular das instituições.

No contexto educativo, isso começa pela revisão dos materiais pedagógicos e dos manuais escolares. Existe legislação que prevê a avaliação dos conteúdos para garantir que não reproduzem estereótipos ou papéis tradicionais. O problema não é a ausência de normas, mas a sua aplicação consistente. Mas esta integração vai muito além dos conteúdos curriculares. Implica uma abordagem global da escola, a chamada whole-school approach. A escola deve ser vista como um ecossistema, feito de normas, regras, estruturas de governação, espaços formais e informais. Não é apenas o que acontece na sala de aula, mas também do que acontece nos recreios, nos intervalos e na relação com a comunidade.

Depois, é essencial produzir informação sistemática. As escolas devem conhecer a segregação por áreas de estudo, as taxas de retenção, o clima escolar e as situações de discriminação ou violência. Sem esse conhecimento, é difícil agir de forma estruturada.

A formação é igualmente central. Docentes, pessoal não docente, equipas de orientação e inclusão precisam de instrumentos e apoio. Muitas situações acontecem fora da sala de aula e exigem uma resposta preparada.

Existe ainda um desafio relacionado com o modelo de avaliação e acesso ao ensino superior. A forte pressão sobre os resultados de exames e os rankings concentra as escolas quase exclusivamente nesses objetivos. Mas uma educação plena não pode reduzir-se apenas às notas. É preciso tempo e condições para integrar estas dimensões na organização quotidiana da escola.

“A igualdade de género não pode ser tratada como um tema acessório”

Portugal tem hoje instrumentos suficientes para promover a igualdade de género? Quais os grandes desafios do país a este nível?

Portugal dispõe de legislação nesta área, incluindo normas sobre avaliação de manuais escolares, educação sexual e cidadania e desenvolvimento. Há também materiais produzidos no âmbito de programas europeus, como o Erasmus+, e projetos que disponibilizam guias práticos, cursos online e ferramentas pedagógicas.

O problema não é a inexistência de instrumentos. Há muito material, com propostas concretas e aplicáveis. A questão é que estes instrumentos não chegam de forma consistente às escolas nem aos centros de formação de docentes.

Por outro lado, há sinais de desresponsabilização institucional. A autonomia das escolas é um princípio importante, mas não pode significar que ninguém assume responsabilidade quando ocorrem falhas. Muitas vezes a responsabilidade é remetida para terceiros, o que enfraquece a capacidade de intervenção.

Não basta legislar. É necessário garantir formação, instrumentos e acompanhamento consistentes, para que os princípios afirmados se traduzam em prática efetiva.

Que indicadores é que considera essenciais para medir progresso real na igualdade de género e distinguir políticas transformadoras de iniciativas meramente simbólicas?

A produção de dados é fundamental. É necessário ter diagnóstico. As escolas devem conhecer a realidade concreta com que trabalham, e isso inclui informação sobre a segregação por áreas de estudo, as taxas de retenção e o ambiente escolar.

Não basta olhar apenas para médias ou resultados finais. É importante perceber, por exemplo, se as raparigas estão a concentrar-se em determinadas áreas e os rapazes noutras, e se isso corresponde a padrões de segregação persistentes. Esse tipo de informação permite identificar problemas que muitas vezes já são sentidos na prática, mas não estão sistematizados.

Outro aspeto central é o registo de ocorrências de discriminação, bullying, violência de género ou assédio. Relatórios europeus têm mostrado que Portugal é um dos países onde existem menos sistemas formais de registo destas situações. Sem registo, não há visibilidade do problema; e sem visibilidade, é difícil agir.

É igualmente importante garantir mecanismos de denúncia e apoio adequados. A diferença entre políticas transformadoras e iniciativas simbólicas está na integração consistente destas medidas no funcionamento da escola.

“É importante perceber se as raparigas estão a concentrar-se em determinadas áreas e os rapazes noutras, e se isso corresponde a padrões de segregação persistentes.”

A educação para a sexualidade tem sido alvo de controvérsia pública e política. Que impacto tem essa contestação na capacidade das escolas para trabalhar questões de género, igualdade e respeito nas relações?

A educação para a sexualidade tem sido muitas vezes reduzida a uma abordagem centrada quase exclusivamente na dimensão da saúde. Há jovens que associam estas aulas apenas à explicação do preservativo ou a conteúdos muito normativos. Essa abordagem é claramente insuficiente face à realidade atual.

Hoje, os jovens têm acesso permanente a conteúdos digitais, incluindo pornografia, muitas vezes sem qualquer mediação crítica. Ignorar esse contexto não resolve o problema. A educação para a sexualidade deve ir além da dimensão biológica ou preventiva e integrar uma reflexão mais ampla sobre igualdade, respeito e relações.

Além disso, estas matérias têm sido objeto de controvérsia pública e contestação política, o que por vezes conduz à sua marginalização. Isso cria um desfasamento entre aquilo que os jovens vivem no seu quotidiano digital e aquilo que a escola efetivamente aborda.

Temos testemunhado também movimentos de resistência à integração do tema da igualdade de género na escola. Que tipo de resistências são essas?

As resistências a estas matérias não são novas. As questões da igualdade de género nunca foram inteiramente pacíficas no espaço público. Nos últimos anos, assistiu-se ao crescimento de movimentos anti-género e de setores mais conservadores que questionam diretamente a disciplina de cidadania e desenvolvimento e outras iniciativas nesta área.

Esse contexto gera hesitação e pode contribuir para que as escolas tratem estas matérias com cautela excessiva ou as releguem para segundo plano. Quando temas estruturantes são apresentados como ideológicos ou controversos, a sua implementação tende a fragilizar-se.

Ao mesmo tempo, existe uma resistência mais silenciosa, de natureza burocrática ou administrativa, que passa por deixar estas matérias na margem, sem prioridade real.

Se tivesse de apontar duas ou três mudanças prioritárias para quebrar o ciclo das desigualdades de género nas próximas gerações, quais seriam?

Uma prioridade seria assumir a igualdade de género como uma dimensão central da educação, e não como um tema secundário ou ocasional. É necessário que exista uma intenção política clara que reconheça a urgência destas questões e que lhes dê prioridade no funcionamento das escolas.

Depois, passa por integrar estas matérias de forma estruturada, através de uma abordagem global da escola. A aposta deve ser incorporar estes princípios nas regras, nos espaços, nos planos de escola, na formação de profissionais e na relação com a comunidade.

Por fim, é urgente enfrentar o impacto da cultura digital na socialização de jovens. A presença de discursos misóginos, de conteúdos sexualizados e de formas de violência simbólica nas redes sociais não pode ser ignorada. É necessário trabalhar estas questões de forma crítica.

E em todos estes domínios, a coerência é fundamental. Não se pode ensinar justiça e democracia na sala de aula e depois permitir que o funcionamento da escola contradiga esses princípios.