Estela Costa: “Mais do que o modelo, conta a qualidade da organização pedagógica”

Desde 2019 que as escolas passaram a poder escolher entre organizar o ano em três trimestres ou dois semestres. Segundo dados do Ministério da Educação, no final do último ano letivo o modelo semestral estava já a ser adotado por cerca de 40% dos agrupamentos. Qual o impacto desta escolha? E o que diz a investigação sobre as diferenças entre trimestres e semestres?

Em entrevista, Estela Costa, diretora do Instituto de Educação da Universidade de Lisboa (IE-ULisboa) e coordenadora do Estudo de Avaliação da Reorganização do Calendário Escolar, reflete sobre o tema. “Mais do que o modelo, conta a qualidade da organização pedagógica”, reforça a investigadora, num diálogo sobre as vantagens e limitações de cada modelo e sobre as condições necessárias para que a mudança produza efeitos reais nas escolas.

Em 2019, as escolas passaram a poder escolher entre trimestres e semestres. O que motivou esta mudança e que balanço faz da forma como tem sido implementada?

A possibilidade de organizar o ano letivo em semestres surgiu no quadro das políticas de autonomia e flexibilidade curricular e da procura de uma gestão do tempo mais equilibrada, com impacto na avaliação, na articulação curricular e no bem-estar. O balanço é globalmente positivo, mas com uma ideia essencial: a medida pode criar condições favoráveis à mudança, mas os resultados dependem sempre da forma como cada escola a concretiza pedagogicamente.

Quais são, na sua perspetiva, as principais diferenças entre o modelo trimestral e o modelo semestral no dia a dia das escolas?

A principal diferença está na forma como se organiza o tempo letivo, as pausas e a avaliação. Na semestralidade, o ano tende a ser distribuído de forma mais equilibrada, com interrupções mais regulares e dois momentos de avaliação sumativa, em vez de três.

Isso pode favorecer um acompanhamento mais contínuo das aprendizagens, reforçar a avaliação formativa e promover maior articulação entre disciplinas. Mas esse potencial só se concretiza quando a mudança do calendário está ao serviço de uma reconfiguração pedagógica da escola; se for assumida apenas como uma medida administrativa, pode gerar frustração, desorganização e até algum caos no funcionamento quotidiano.

Que vantagens pode trazer a organização por semestres para os alunos, os professores e as próprias escolas?

As principais vantagens apontadas por professores, alunos e encarregados de educação são uma melhor distribuição do tempo, menor pressão associada à avaliação, mais espaço para avaliação formativa e feedback regular, e melhores condições para articulação curricular e colaboração entre docentes. Há também efeitos percebidos ao nível do bem-estar, com alunos a gerirem melhor o tempo de trabalho e descanso e professores a sentirem mais margem para ajustar práticas de ensino e avaliação.

“A organização do calendário pode influenciar a vida da escola ao tornar mais equilibrada a relação entre trabalho, avaliação e descanso”

E quais são os principais desafios ou limitações do modelo semestral?

O principal risco é olhar para a semestralidade como uma solução automática. A reorganização do calendário, por si só, não garante inovação nem melhores resultados. Para produzir efeitos reais, tem de ser acompanhada por mudanças nas práticas pedagógicas, na avaliação, na gestão curricular, no trabalho colaborativo e na comunicação com a comunidade educativa.

Há perfis de alunos ou contextos escolares em que um dos modelos tende a funcionar melhor do que o outro?

Não há evidência de que exista um modelo universalmente melhor ou mais adequado a um perfil específico de aluno. O que deve ser enfatizado é que a escolha deve atender ao contexto de cada escola, ao seu Projeto, à sua cultura organizacional, à liderança, ao grau de colaboração entre docentes e à capacidade de ajustar currículo, avaliação e tempos às necessidades dos alunos.

“A semestralidade não é uma condição indispensável para inovar”

Muitas vezes, associa-se o modelo semestral a menos pressão de avaliação e a uma aprendizagem mais contínua. Essa ideia corresponde à realidade?

Em parte, sim. Os dados e testemunhos reunidos apontam para uma perceção de menor pressão e para melhores condições de acompanhamento contínuo das aprendizagens, sobretudo porque há mais espaço para avaliação formativa e feedback. Mas esse efeito não decorre automaticamente da mudança de calendário: depende da qualidade das mudanças pedagógicas que a acompanham.

De que forma é que a organização do calendário escolar pode influenciar o sucesso académico, a motivação dos alunos e o bem-estar nas escolas?

A organização do calendário pode influenciar a vida da escola ao tornar mais equilibrada a relação entre trabalho, avaliação e descanso. Quando as pausas estão mais bem distribuídas e os ritmos são mais harmoniosos, tende a reduzir o stress e melhorar as condições de motivação e bem-estar, tanto de alunos como de professores. Quanto ao sucesso académico, o efeito é mais indireto: depende da forma como essa organização apoia melhores práticas de ensino, avaliação e gestão curricular.

Com base na investigação e na experiência acumulada até agora, considera que há um modelo que se destaque claramente ou a escolha deve depender das características de cada escola?

A investigação disponível sugere prudência. A semestralidade pode funcionar como alavanca e sinal visível de mudança, mas não é uma condição indispensável para inovar nem garante, por si só, melhores resultados. Por isso, a escolha deve depender das características, necessidades e projeto pedagógico de cada escola. Mais do que o modelo em si, conta a qualidade da organização pedagógica que o sustenta.