Ensino Superior
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Cartografia e dinâmicas socioeconómicas dos estudantes do ensino superior do Grande Porto e da Grande Lisboa
Cartografia e dinâmicas socioeconómicas dos estudantes do ensino superior do Grande Porto e da Grande Lisboa
O estudo Cartografia e dinâmicas socioeconómicas dos estudantes do ensino superior do Grande Porto e da Grande Lisboa analisou as dinâmicas socioeconómicas dos estudantes do ensino superior português nas duas áreas mais densamente povoadas e com maior número de instituições de ensino superior, num contexto em que o alojamento, a mobilidade e o apoio financeiro são fatores críticos para o percurso académico daqueles que frequentam este nível de ensino.
Recomendações
Novembro 2024
- Colaboração inter-institucional: sabendo que o Ensino Superior (ES) enfrenta, atualmente, diversos desafios e constrangimentos, principalmente devido à situação económica do país, é fundamental a colaboração entre as Instituições de Ensino Superior (IES), no sentido de, em conjunto, criarem sinergias e encontrarem soluções que beneficiem os estudantes.
- Investimento estratégico no alojamento estudantil: tornar as estratégias nacionais e institucionais relativas ao alojamento estudantil não dependente de linhas de financiamento de curto prazo. No sentido de permitir a execução do PNAES, o Governo criou uma linha de finaciamento, designadamente no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), ao qual se podem candidatar entidades públicas e que inclui o montante total de € 375 milhões, reforçado, em 2023, em € 517,4 milhões, para a construção, adaptação e renovação de residências estudantis, prevendo-se que este financiamento permita a criação de 18.143 novas camas (República Portuguesa, 2024). Trata-se, portanto, de manter, por parte do Estado, o investimento no alojamento estudantil, mas, também, de criar linhas de financiamento no sentido de permitir às IES fazer a manutenção dos equipamentos construídos ou renovados. Se já se verificou um incremento significativo (10,7 %) da dotação orçamental do Estado para o ES de 2023 para 2024 (República Portuguesa, 2024), recomenda-se a prossecução deste aumento para os anos seguintes.
- Priorização das formas de apoio: é relevante a nível institucional, que as IES portuguesas analisem, mas de forma articulada, e deem prioridade às formas de apoio aos estudantes que identifiquem como centrais.
- Estratégia integrada dos apoios aos estudantes: desenho de estratégias não isoladamente, mas de forma integrada: apoio financeiro, alojamento, condições de habitabilidade, saúde e padrões de deslocação dos estudantes.
- Melhoria das infraestruturas de apoio à formação: as infraestruturas dedicadas aos processos de formação foram apontadas como uma área crítica, com um elevado número de estudantes a sugerir melhorias em espaços já existentes, como laboratórios de informática e bibliotecas (qualidade da internet, ajustamento dos horários dos serviços, condições para o estudo coletivo e individual).
- Financiamento estatal às IES: o subfinanciamento do Estado ao ES, surge como um constrangimento significativo para que as IES aumentem de forma sustentada o apoio social aos seus estudantes. Tal exige uma revisão das políticas públicas em matéria de financiamento das IES e/ou de financiamento direto aos estudantes, principalmente através de bolsas de estudo.
- Revisão dos critérios de atribuição das bolsas de estudo: os critérios para a atribuição da bolsa de estudo pelo Estado deverão ser revistos, especialmente o limiar mínimo do rendimento do agregado familiar.
- Integração das políticas públicas de apoio aos estudantes do ES: o Estado deverá desenvolver e promover políticas consistentes que se dirijam a um apoio integrado aos estudantes do Ensino Superior, considerando as diferentes dimensões que estão na base de uma maior equidade no acesso, permanência e sucesso no ES.
