Para assinalar o fim de mais um ano letivo, conversámos com Isabel Leite, Presidente do Conselho Consultivo do EDULOG e professora da Universidade de Évora, sobre os principais temas que marcaram a educação em Portugal e os desafios que devem merecer maior atenção no próximo ano.

A falta de professores, os problemas na correção digital dos exames nacionais, a integração de alunos estrangeiros, os resultados das aprendizagens e a quebra da procura do ensino superior foram alguns dos temas em análise. Para Isabel Leite, há fragilidades estruturais que exigem respostas de médio e longo prazo, mas também uma atenção mais fina às desigualdades que começam cedo e se acumulam ao longo do percurso escolar.

Olhando para o ano letivo que agora termina, que temas considera terem sido mais marcantes na educação em Portugal?

Em primeiro lugar, há um tema de que já se fala há algum tempo e que se agudizou particularmente nos últimos anos: a falta de professores. Este é um problema que atingiu níveis bastante críticos e as estimativas mostram que tenderá a acentuar-se.

O estudo “Reservas de professores sob a lupa”, apoiado pelo EDULOG e publicado em 2024, mostrava que, se as condições não se alterassem, a falta de professores com habilitação profissional seria praticamente uma realidade para todas as disciplinas em 2030/31. Mostrava também que as reservas de professores, que naturalmente têm de existir para suprir necessidades temporárias, tenderão rapidamente a esgotar-se. Em muitas disciplinas, poderá não haver reservas suficientes em 2030.

O atual Governo tomou algumas medidas para incentivar a escolha de cursos de formação de professores, e essas medidas tiveram efeitos. A formação de professores foi uma das poucas áreas em que se registou um aumento da procura. Ainda assim, não estamos a formar ao ritmo necessário para suprir estas necessidades. Do ponto de vista estrutural, este é um problema muito sério e que não terá resolução nos próximos anos.

“Não estamos a formar ao ritmo necessário para suprir estas necessidades”.

Além da falta de professores, que outro tema destacaria?

O segundo tema é inevitável: todo o processo de avaliação dos alunos através dos exames nacionais. É até um pouco surpreendente o que está a acontecer.

Apesar das alterações que tem sofrido nos últimos anos (no número de disciplinas, no peso na avaliação final ou na distinção entre alunos que pretendem ou não prosseguir estudos), a avaliação externa no final do secundário é, de uma maneira geral, um sistema razoavelmente bem constituído.

Por isso, os problemas técnicos que surgiram na plataforma criada para modernizar o processo são uma questão séria: pelas consequências imediatas que têm nos alunos, nos professores e nas famílias, mas também porque criam uma sombra sobre a credibilidade da avaliação externa.

A avaliação externa é importante no final do secundário para os alunos que querem prosseguir estudos, mas é também um elemento central para a monitorização da qualidade do próprio sistema educativo.

Depois temos outro tema absolutamente gritante: a transformação na composição da população escolar, com a entrada massiva de alunos estrangeiros no sistema educativo.

Esta mudança cria uma pressão enorme, que não é igual em todo o país. Há regiões particularmente afetadas, com escolas onde os alunos estrangeiros representam mais de 30% da população escolar, como acontece no Algarve, na Área Metropolitana de Lisboa e na região de Setúbal.

Foi uma transformação tão rápida e de tal dimensão que o sistema não teve capacidade para responder de forma adequada. Este é um desafio estrutural, que atravessa todos os níveis de ensino e coloca às escolas uma exigência particularmente importante.

Um dado muito relevante é que apenas 19% dos alunos que não falam português estão neste momento a ter Português Língua Não Materna. No ensino secundário, essa percentagem desce para cerca de 14%.

Além disso, cerca de 80% destes alunos estrangeiros não fizeram as provas finais de Português e Matemática. Compreende-se que essa decisão possa ter sido tomada pelas escolas, provavelmente por considerarem que os alunos não estavam suficientemente preparados ou não dominavam suficientemente bem a língua. Mas isso também os coloca fora do radar da monitorização. Torna mais difícil perceber se estão a aprender, se estão a ser devidamente integrados no sistema educativo e em que condições está a decorrer a sua aprendizagem.

Esse é também um fator de desigualdade?

Sim. Vemos isso no percurso destes jovens. Há maior percentagem de alunos estrangeiros com insucesso escolar e também maior presença em vias profissionais. Isto não significa que as vias profissionais não sejam importantes. A questão é perceber se estes alunos conseguem fazer um percurso educativo e formativo mais longo e com sucesso.

“Foi uma transformação tão rápida e de tal dimensão que o sistema não teve capacidade para responder de forma adequada.”

E relativamente aos resultados das aprendizagens, que conclusões retira?

Há sinais que nos devem preocupar muito. Nas provas finais de ciclo do 9.º ano, mais de 50% dos alunos tiveram negativa a Matemática. Quando olhamos para os alunos que foram à segunda fase, sabendo que são os alunos com mais dificuldades, a percentagem de negativas superou os 95%. Mesmo a Português, onde as notas foram melhores, cerca de 30% dos alunos tiveram negativa.

Estes resultados juntam-se ao que o PISA 2022 já apontava: mais de um quarto dos alunos com desempenhos muito fracos em leitura e Matemática. Podemos estar a perder qualidade na aprendizagem e a inverter um ciclo de progresso feito ao longo de mais de duas décadas. Para mim, este é um sinal muito preocupante.

Esses resultados geram sempre debate. Mas esse debate não se transforma depois numa estratégia...

Exatamente. Fala-se muito no momento em que os resultados são divulgados, quando o IAVE [Instituto de Avaliação Educativa], agora integrado no EduQA, publica os relatórios. Há notícias, há discussão, mas depois, ao longo do ano, no meio de outros problemas também sérios, o tema deixa de estar no centro da atenção.

A questão deveria ser: o que temos de fazer para evitar que o progresso alcançado ao longo dos anos se inverta?

“Podemos estar a perder qualidade na aprendizagem e a inverter um ciclo de progresso feito ao longo de mais de duas décadas.”

O que revelou este ano letivo sobre a capacidade das escolas para responderem a realidades cada vez mais diversas e exigentes?

Revelou que o sistema evoluiu de forma muito positiva e consistente ao longo dos anos. Melhorámos muitos indicadores e conseguimos corresponder a vários desafios, também ao nível europeu. Mas revelou também que continuamos a ter fragilidades muito sérias, e que essas fragilidades não são iguais em todo o território.

Há regiões com níveis educacionais mais fracos, populações mais desfavorecidas do ponto de vista socioeconómico, maior concentração de alunos estrangeiros e, muitas vezes, escolas sem os recursos necessários para responder a esse desafio.

O desafio que esses professores e essas escolas enfrentam é quase inglório. Como é que um professor com 30% de alunos estrangeiros na sala, muitos dos quais não falam português e vêm de famílias em situações sociais e económicas fragilizadas, consegue atender às necessidades desses alunos e de todos os outros? Sem professores de apoio, sem turmas de Português Língua Não Materna, a exigência é enorme.

Isto implica uma gestão de recursos que não pode ser centralizada nem feita de forma igual para todo o país. A alocação de professores e técnicos não pode ser pensada apenas por médias, como se as necessidades fossem equivalentes em todo o território.

É preciso monitorizar e acompanhar a atribuição de recursos com dados sérios sobre a aprendizagem dos alunos, para conseguir colocar os recursos onde eles são mais necessários.

Se tivesse de identificar duas ou três prioridades para a educação no próximo ano, quais escolheria?

A primeira prioridade é continuar a aposta na formação inicial de professores. Temos de garantir que continuamos a formar professores para, a médio prazo, combater estas carências. Não será possível resolver o problema a curto prazo, porque há um tempo de formação necessário, mas esta tem de continuar a ser uma prioridade.

A segunda prioridade passa por olhar para medidas concretas na distribuição dos alunos estrangeiros pelas escolas. Quando a concentração de alunos estrangeiros não é feita de forma relativamente equilibrada pelos territórios, tende a ter impacto na aprendizagem dos alunos e no desempenho das próprias escolas.

É necessário olhar para as políticas de distribuição dos alunos e para a alocação dos recursos dados às escolas. Também é preciso olhar para a forma como estamos a formar os professores que podem dar Português Língua Não Materna e apoiar a integração destes alunos. Atualmente, estes docentes são habitualmente professores de Português, que é precisamente um dos grupos de recrutamento onde existem também maiores carências.

E numa perspetiva de médio e longo prazo?

Há uma área que me parece central: olhar para a qualidade da educação pré-escolar e da creche, sobretudo numa fase de expansão significativa das creches em Portugal.

A investigação científica mostra que a aposta nos primeiros anos é, provavelmente, a melhor aposta que podemos fazer em termos futuros. É nessa fase que existe maior potencial para desenvolver as crianças do ponto de vista cognitivo, social e da capacidade de regulação do comportamento, que depois tem implicações no comportamento em sala de aula.

Se conseguirmos potenciar ao máximo o desenvolvimento das crianças neste período, estaremos a prevenir muitas das dificuldades que hoje observamos em anos mais avançados.

As dificuldades que vemos no 9.º ano começam, então, muito antes?

Sim, muito antes. Quando dizemos que temos mais de 50% de negativas no 9.º ano, essas dificuldades não surgem pela primeira vez no 9.º ano. São dificuldades acumuladas, de alunos que vêm com insucesso desde muito antes.

Por isso, precisamos de um primeiro e segundo ciclos capazes de monitorizar o desempenho dos alunos em Português, Matemática e nas várias áreas do currículo, e de intervir rapidamente quando as dificuldades aparecem.

No projeto LER, desenvolvido pela Fundação Belmiro de Azevedo, ao avaliarmos o desempenho das crianças no final do pré-escolar, no 1.º e no 2.º ano, na aprendizagem da leitura, as assimetrias em função do nível educativo dos pais já estão presentes. Estão lá logo no início do percurso.

As provas de monitorização da aprendizagem podem ajudar nesse diagnóstico?

Sim, mas a monitorização tem de ser feita de forma sistemática ao nível da escola. É muito importante que as escolas olhem para os seus próprios resultados e reflitam sobre eles: que turmas estão a progredir sem dificuldades, onde estão os alunos com mais dificuldades, que apoios têm de ser acionados.

Isto implica criar uma cultura de dados e de interpretação desses dados. Não faz sentido esperar pelo final do 4.º ano para constatar que há muitos alunos com dificuldades de leitura. Essa dificuldade começou provavelmente no 1.º ano, ou até antes.

Temos de conseguir acompanhar as dificuldades trimestre a trimestre, ano a ano, para chegar ao 4.º, 6.º ou 9.º ano com uma percentagem muito mais reduzida de alunos com dificuldades. Parece-me uma mudança crítica. É talvez a única via para inverter aquilo a que o Balanço Anual da Educação chama “portas de entrada para a desigualdade”.

“A investigação científica mostra que a aposta nos primeiros anos é, provavelmente, a melhor aposta que podemos fazer em termos futuros. É nessa fase que existe maior potencial para desenvolver as crianças do ponto de vista cognitivo, social e da capacidade de regulação do comportamento”.

Há ainda um tema que marcou o debate recente: a quebra da procura do ensino superior. Como lê esse sinal?

No ensino superior, a questão mais relevante foi a quebra da procura face à oferta. Isto aconteceu por várias razões: alterações nas regras, quebra demográfica e também o percurso dos alunos estrangeiros, que, estando mais fragilizados no sistema escolar, têm menor probabilidade de ingressar no ensino superior.

Para um país que ainda tem um diferencial de qualificação bastante substantivo, sobretudo nas gerações mais velhas, este é um sinal a que devemos estar atentos.

Esta quebra pode representar um risco de retrocesso, quando todos os indicadores mostram que a educação continua a ser a nossa melhor aposta.

Por onde pode passar a resposta a este desafio?

É importante lembrar que o objetivo não pode ser apenas universalizar o acesso. Também é necessário atender à qualidade.

Nos anos em que houve mais entrada no ensino superior, em alguns casos também houve muitos alunos que entraram e depois desistiram. Portanto, não basta olhar para a entrada. É preciso observar a permanência e o sucesso no percurso.

A ação social escolar tem um papel muito importante para garantir que nenhum aluno desiste apenas por razões socioeconómicas. Mas também é essencial que existam cursos que respondam às diferentes expectativas dos candidatos e que lhes permitam ter sucesso.

É muito importante mantermos uma boa procura do ensino superior, porque isso é fundamental para elevar o nível de qualificação do país. Nas gerações mais novas já estamos dentro das metas europeias. Seria essencial que assim continuasse, para que as próximas gerações não venham a ter o desfasamento que existe nas gerações mais velhas.